Termos de uso

1. Escopo

1.1. O uso destas páginas de Internet fornecidas pela Kandel Medical só é permitida com base nestes Termos de Uso. Estes Termos de Uso podem ser alterados, modificados ou substituídos por outros termos e condições, por exemplo para a compra de produtos e serviços. Com o login, ou onde o login não seja necessário, ao começar o uso do website da Kandel Medical, estes Termos de Uso são aceitos na sua versão mais atual.

1.2. Se ao utilizar o website da Kandel Medical o Usuário age como cliente de negócios, isto é, que não age para fins alheios a sua atividade comercial, de negócios ou professional, ou que age como cliente administrativo.

1.3. Informação para profissionais de saúde. O website da Kandel Medical, inclusive – embora não limitado ao www.kandel.com.br – seus sites afiliados, fornecem um recurso online para os profissionais de saúde.


2. Serviços

2.1. No website da Kandel Medical, a Kandel Medical oferece informação e software específicos, assim como – conforme o caso – documentação relacionada para visualização ou download.

2.2 A Kandel poderá suspender o funcionamento do site da Kandel , total ou parcialmente, a qualquer momento. Devido à natureza dos sistemas de computação e de internet, a Kandel não pode aceitar qualquer responsabilidade pela disponibilidade contínua do site da Kandel.


3. Registro e Senha

3.1. Algumas páginas do site da Kandel podem estar protegidas por senhas. Com o intuito de oferecer proteção e segurança para as transações comerciais, apenas os Usuários registrados podem ter acesso às páginas citadas. A Kandel reserva-se o direito de negar o cadastro a qualquer Usuário. A Kandel reserva-se, particularmente, o direito de determinar que certos sites, anteriormente com livre acesso, estejam sujeitos a registro prévio. A Kandel tem o direito, a qualquer momento e sem obrigação de explicar os motivos, de negar ao Usuário o acesso à área protegida por senha bloqueando seus Dados de Usuário (conforme definido abaixo), e particularmente se o Usuário:

• Utilizar uma identidade falsa com o propósito de enganar os outros;

• Violar estes Termos de Uso ou negligenciar seus deveres de cuidado com relação aos Dados do Usuário; ou

• Não utilizar o site da Kandel por um longo período de tempo.

3.2. Para se inscrever, o usuário deve fornecer informação precisa e, conforme tais informações mudarem ao longo do tempo, deve informar à Kandel a respeito (na medida do possível via online) e sem demora. O Usuário deve garantir que seu endereço de e-mail, conforme fornecido à Kandel , seja atual, além de um endereço no qual o Usuário possa ser contatado.

3.3. No ato do registro será fornecido ao Usuário um código de acesso, incluindo um ID de Usuário e uma senha (User Data). 

3.4. O Usuário deve assegurar que seus Dados de Usuário não serão acessados por terceiros e que ele é responsável por todas as transações e outras atividades realizadas sob seus Dados de Usuário. Ao término de cada sessão online, o Usuário deverá desconectar-se dos sites protegidos por senhas. Se, e na medida em que, o Usuário tomar conhecimento de que terceiros estão fazendo mau uso dos seus Dados de Usuário, ele deve informar à Kandel por escrito sem demora ou, conforme o caso, por e-mail.

3.5. Após o recebimento da notificação prevista no parágrafo 3.4, a Kandel deve negar o acesso à área protegida por senha sob tais Dados de Usuário. O acesso só será possível novamente mediante solicitação do Usuário à Kandel, ou mediante novo registro.

3.6. O Usuário pode pedir a qualquer momento a exclusão do seu registro por escrito, desde que a exclusão não transgrida o correto desempenho das relações contratuais. Em tal caso, a Kandel apagará todos os dados do usuário e outros dados de identificação pessoal armazenados, assim que esses dados não sejam mais considerados necessários.


4. Direitos de Uso da Informação, do Software e da Documentação

4.1. O uso de qualquer informação, software e documentação fornecidos no website da Kandel está sujeito a estes Termos de Uso ou, no caso de atualização das informações, do software e da documentação, sujeito aos termos da licença aplicável previamente acordada com a Kandel. Separadamente, concordar em licenciar termos prevalecerá sobre estes Termos de Uso.

4.2. A Kandel concede ao Usuário o direito não exclusivo e não transferível de usar a informação, o software e a documentação disponibilizados ao Usuário no site da Kandel na medida do acordado, ou no caso da inexistência de tal acordo, na medida da finalidade pretendida pela Kandel em disponibilizar o mesmo.

4.3. A informação, software e documentação não poderão ser distribuídos a terceiros pelo Usuário em momento nenhum, nem poderá ser alugada ou de qualquer outra maneira disponibilizada. A menos que isso seja permitido pela legislação em vigor, o Usuário não deve modificar o software ou documentação, nem deve desmontar, fazer engenharia reversa ou descompilar o software ou separar qualquer parte do mesmo. O Usuário pode fazer uma cópia de segurança do software sempre que necessário para garantir sua futura utilização.

4.4. A informação, o software e a documentação estão protegidos por direitos autorais e também por acordos de direitos autorais, assim como por outras leis e convenções relacionadas à propriedade intelectual. O Usuário deve observar tais leis e, particularmente, é vedada a remoção de qualquer código alfanumérico, marca registrada ou menção de direitos das informações, do software ou documentação.


5. Propriedade Intelectual

5.1. Todavia, as disposições específicas no parágrafo 4 destas condições, informações, nomes de marcas e outros conteúdos do website da Kandel não devem ser mudados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, complementados, ou utilizados de qualquer outra forma sem a prévia autorização escrita da Kandel.

5.2. Com exceção dos direitos de uso, e outros direitos especificamente concedidos aqui, nenhum outro direito deve ser concedido ao Usuário, nem deve estar implícita qualquer obrigação para concessão de direitos, tais como (mas não limitada a) nomes de empresas ou direitos de propriedade intelectual como patentes, marcas ou modelo de utilidades.


6. Deveres do Usuário

6.1. Ao utilizar o site da Kandel o Usuário não deve:

• Causar danos a outras pessoas, especialmente a menores, ou infringir seus direitos pessoais;

• Transgredir a moral pública no seu modo de uso;

• Violar qualquer direito de propriedade intelectual o qualquer direito de propriedade;

• Fazer upload de qualquer conteúdo que contenha vírus, conhecido como Cavalo de Troia, ou qualquer outro programa que possa prejudicar os dados;

• Transmitir, armazenar ou fazer upload de links ou conteúdo que o Usuário não esteja autorizado, especialmente em casos onde tais links ou conteúdo possuam quebra de obrigação de confidencialidade ou atos ilegais; ou

• Distribuir propaganda ou e-mails não solicitados (conhecidos como “Spam”), ou avisos duvidosos de vírus, defeitos ou material similar, e o Usuário não deve solicitar ou requerer sua participação em qualquer loteria, sistemas de bola de neve, corrente de cartas, jogo de pirâmide ou ação similar.

6.2. A Kandel pode negar o acesso ao site da Kandel a qualquer momento, particularmente se o Usuário quebrar qualquer obrigação resultante destes Termos de Uso.

7. Links

O website da Kandel pode conter links de outras páginas Web de terceiros. A Kandel não se responsabiliza pelo conteúdo de tais páginas Web e não representa ou endossa tais páginas, nem os próprios conteúdos destas, já que a Kandel não controla a informação de tais páginas e também não é responsável pelo conteúdo e informação nelas oferecidas. A utilização de tais páginas Web é por conta e risco do Usuário.


8. Responsabilidade por defeitos de titularidade ou qualidade

8.1. Na medida em que qualquer informação, software ou documentação é disponibilizada sem custo nenhum, qualquer responsabilidade por defeitos – tais como a qualidade ou titularidade da informação, software ou documentação, especialmente com relação à correção ou ausência de defeitos, ou a ausência de reclamações de diretos de terceiros, ou com relação à integridade e/ou aptidão das finalidades – estão excluídas, com exceção de casos que envolvam dolo ou fraude, assim como danos pessoais ou morte.

8.2. A informação deve conter as descrições gerais relacionadas às possibilidades técnicas de cada produto de forma individual, que podem não estar disponíveis em alguns casos (p. ex. devido à mudança do produto). O desempenho requerido do produto deve, portanto, estar mutuamente de acordo em cada caso no ato da compra.


9. Vírus e outras responsabilidades

9.1. A responsabilidade da Kandel por defeitos relacionados à qualidade e titularidade devem ser determinados de acordo com as disposições do parágrafo 8 destas condições. Fica excluída qualquer outra responsabilidade da Kandele, a menos que requerida nos termos da lei, p. ex. em casos de dolo, negligência grave, danos pessoais ou morte, falha das características garantidas, encobrimento fraudulento de defeito, ou em caso de quebra das obrigações contratuais fundamentais. Os danos em caso de quebra das obrigações contratuais fundamentais estão limitados ao contrato típico e aos danos previsíveis se não há dolo ou negligência grave.

9.2. Embora a Kandel faça esforços para manter seu website livre de vírus, a Kandel não garante que possa estar livre de vírus. O Usuário deve, para sua própria proteção, tomar as providências necessárias para assegurar suas próprias medidas de segurança, e deve utilizar um verificador de vírus antes de fazer o download de qualquer informação, software ou documentação. O Usuário deve usar todos os esforços razoáveis para garantir as medidas de segurança e utilizar um verificador de vírus para assegurar que nenhum vírus seja transferido para o site da Kandel.

9.3. Os parágrafos 9.1 e 9.2 não pretendem nem implicam nenhuma mudança de ônus de prova para desvantagem do Usuário.


10. Controles de Exportação

10.1. A exportação de determinadas informações, software e documentação pode, por exemplo, devido à sua natureza ou à finalidade prevista ou ao destino, estar sujeito a autorização. O Usuário deverá observar atentamente as normas de exportação para informação, software e documentação.

10.2. O Usuário deve, particularmente, checar e verificar que:

• A informação, software e documentação não deve ser utilizada para qualquer finalidade relacionada a armamentos, energia nuclear, armas ou outro uso militar;

• Nenhuma empresa ou pessoa incluída na Denied Persons List (DPL) receba produtos, software ou tecnologia originária nos Estados Unidos;

• Nenhuma empresa ou pessoa incluída na Warning List, na Entity List ou na Specially Designated National List dos Estados Unidos receba mercadorias originárias nos Estados Unidos sem permissão; e

• As advertências e avisos prévios das autoridades respectivas alemãs deverão ser observadas.

O Acesso ao software, à documentação e à informação no site da Kandel só pode acontecer se estiverem de acordo com os testes e garantias acima citados. Se o Usuário não observar as obrigações descritas, a Kandel não é obrigada a realizar.

10.3. Sob pedido, e para maiores informações, a Kandel deve informar ao Usuário os pontos de contato relevantes.


11. Produtos Kandel não rotulados
 

Os produtos da Kandel oferecidos no catálogo de Acessórios são fabricados por fornecedores terceirizados e não pela Kandel. As marcas dos acessórios de produtos são de propriedade dos respectivos fornecedores terceirizados. A Kandel oferece e vende estes acessórios a fim de complementar seus produtos e soluções de saúde existentes.


12. Proteção de Privacidade de Dados

Para a coleta, uso e processamento de dados de identificação pessoal do Usuário do site da Kandel, a Kandel cumprirá toda a legislação aplicável sobre proteção de privacidade e sobre a Política de Privacidade de Proteção de Dados do Site da Kandel.