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Estimulação Magnética Transcraniana: códigos, números e documentos úteis

Códigos e documentos úteis para solicitar reembolso a convênios:

  • Resolução AMB nº13, que incluiu o procedimento de Estimulação magnética transcraniana na CBHPM 2013 (Código de procedimento 2.01.04.41-3)
  • Resolução CFM nº 1986 de 2012, que caracteriza a Estimulação Magnética Transcraniana como ato médico e reconhece sua eficácia no tratamento da depressão uni e bipolar e das alucinações auditivas
  • Requisição médica com CID, número de sessões indicadas e justificativa da necessidade do procedimento.

Orientações jurídicas em caso de negativa do convênio

Orientações do escritório de Advocacia Oliveira Bernartt
Rua Sete de Abril, 252 - República - São Paulo - SP
Fone (11) 3258-8543 Email: aob@aob.adv.br

Junto dos documentos citados acima, apresente a advogado:

  • Carteira de segurado
  • Comprovante de pagamento das 6 últimas mensalidade
  • Documentos pessoais (CPF, RG, Comprovante de endereço)
  • Comprovação de pedido de autorização ao convênio e, se possível, comprovação da negativa (emails, por exemplo)
  • Comprovantes de internações, se houver
  • Receitas médicas

Valores de reembolso

A CBHPM fragmenta o valor de cada procedimento em: "Unidades de custo operacional" (fração atribuida ao custo do investimento e manutenção da estrutura para prestar o serviço) e "Porte de procedimento" (fração atribuída à complexidade do procedimento médico).

Ao código 2.01.04.41-3, Estimulação magnética transcraniana, corresponde o código 3C e 5,3 UCOs, que nos valores recomendados pela AMB em outubro de 2012 correspondiam a R$ 236,47 (3C = R$ 160,52 e 5,3 UCOs = R$ 75,95)

Retorno de investimento

Ao planejar financeiramente o seu serviço, uma estimativa bastante conservadora é considerar que 2 ou 3 pacientes novos por mês terão indicação e farão o tratamento. Cada novo paciente deve receber 20 sessões de indução e, em seguida, 1 sessão por mês por 6 meses caso o tratamento tenha sido eficaz. Na planilha de planejamento disponível nesse link você pode modificar os valores conforme sua expectativa e planos

Financiamento

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Condições:
Financia até 80% do valor do projeto.
Valor máximo do financiamento: R$ 600 mil, com ou sem capital de giro associado.
Prazo de até 72 meses, incluído período de carência de até 12 meses.

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